| 07/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/05/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 10/05/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (565) |
| 14/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (650) |
| 14/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/05/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Julio Marcondes de Moura, solicitando a juntada deste ao PL nº 57/91 |
| 13/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 08/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 09/08/1991 |
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputado Beatriz Pardi |
| 09/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relator a Especial designada (1264) |
| 14/08/1991 |
Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1348) |
| 17/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 970/1991 de RE deptª Beatriz Pardi p/ CCJ contr/ p.67 |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088) |
| 09/06/1992 |
Publicoado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |