| 09/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (633) |
| 17/05/1991 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi D.A.p.42 |
| 20/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (726) |
| 20/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 20/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n) |
| 25/06/1991 |
Juntado a este o PL nº 314/91 |
| 25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1049) |
| 25/06/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 26/06/1991 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (1044) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1071) |
| 17/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1935) |
| 25/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1520/1991 da CCJ contr/ a este PL e ao de nº 314/1991 e aos Substitutivos p.86 |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (476) |
| 27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto |
| 30/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (433) |
| 31/03/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |