Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0981 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0981 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.658 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor João Marcos Baptista Marcuz" à Escola de 1º Grau do Jardim Cornélio Pires, em Tietê.
Data de Publicação 15/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (121)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (219)
13/02/1996 Entrada na CCJ
04/06/1996 Entrada na CE
08/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901)
12/08/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção de parecer (1823)
12/08/1996 Reentrada na CCJ
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação de pareceres ( 2079)
10/09/1996 Publicado os Pareceres: 1886/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1887/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia( 240)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (372)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (671)
03/04/1997 Publicado Parecer 495/97,da CR (pg.05)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (703)
15/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (661)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (884)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.543
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9.658, de 14/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1886 / 1996 favorável ao projeto com emenda            
1887 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023543 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9658 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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