19/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (121) |
12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (219) |
13/02/1996 |
Entrada na CCJ |
04/06/1996 |
Entrada na CE |
08/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901) |
12/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção de parecer (1823) |
12/08/1996 |
Reentrada na CCJ |
05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
09/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação de pareceres ( 2079) |
10/09/1996 |
Publicado os Pareceres: 1886/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1887/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia( 240) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (372) |
10/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (671) |
03/04/1997 |
Publicado Parecer 495/97,da CR (pg.05) |
04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576) |
08/04/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (703) |
15/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (661) |
17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (817) |
25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (884) |
29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.543 |
15/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.658, de 14/5/97 |
15/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051 |