| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (650) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (748) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 871/1991 da CCJ contr/ p. 82 |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (476) |
| 27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
| 31/03/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 31/03/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (550) |
| 01/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (519) |
| 02/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016 |