| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (650) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na CE |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
| 27/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1042/1991 da CCJ fav/ c/ emenda; 1043/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.118 |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886) |
| 21/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1645/1991 da CR p.92 |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2154) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2240) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202) |
| 22/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2222) |
| 26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.165 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.633, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2612) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |