| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (650) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
| 28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 858/1991 da CCJ fav/ e 589/1991 da C Ed fav/ p.80 |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
| 08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 10/04/1992 |
91ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto |
| 13/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (627) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/09/1992 |
234ª Sessão Ordinária - Requerimento solicitando audiência da CFO |
| 02/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674) |
| 03/09/1992 |
Publicado requerimento da oitiva |
| 03/09/1992 |
Entrada na CFO |
| 13/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974) |
| 17/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1926/1992 da CFO fav/ ao PL na forma da Emenda Substitutiva apresentada por esta Comissão p.94 |
| 05/11/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2098) |
| 06/11/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174) |
| 07/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |