| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (651) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (748) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Entrada na CPS |
| 12/03/1992 |
Publicado requerimento do Presidente da CFO, solicitando a juntada a este do PL 251/91 |
| 09/04/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 27/04/1992 |
Recebido do Gabinete da Lidernaça do PMDB, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 08/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (778) |
| 09/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 819/92 da CCJ (favorável ao projeto com substitutivo) e 820/92 da CPS (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) - (DOE p.97) |
| 09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
| 09/06/1992 |
165ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 09/06/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 166ª a 172ª (período de 09 a 12 de junho de 1992), sem que tenha sido votado |
| 15/06/1992 |
173ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 16/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1155) |
| 17/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |