| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (651) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de CONSTITUIÇÃO E jUSTIÇA (ARTIGOS 31 E 33) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 11/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1803) |
| 12/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1412/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.101) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1906) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886) |
| 21/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1646/91 da Comissão de Redação - (DOE p.92) |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2154) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117) |
| 18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2240) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2186) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2214) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.166 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.604, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2612) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |