| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (651) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 02/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (434) |
| 25/09/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1264/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 1265/93 da C.Ed. (ad referndum - favorável ao projeto) - (DOE p.100) |
| 28/09/1993 |
Publicada errata do Parecer nº 1265/93 da C. Ed. - (DOE p.67) |
| 26/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1809) |
| 26/11/1993 |
344ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 29/11/1993 |
346ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto |
| 30/11/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração na minuta do autógrafo (841) |
| 07/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1900) |
| 07/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (936) |
| 10/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 10/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (977) |
| 11/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.169 |
| 21/12/1993 |
Entrou o Veto Total |
| 02/02/1994 |
Publicado o Veto Total |
| 02/02/1994 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n) |
| 08/02/1994 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (88) |
| 08/02/1994 |
Entrada na CCJ |
| 17/02/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 21/02/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Hélio Ansaldo |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (151) |
| 22/02/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (168) |
| 22/02/1994 |
Entrada na CE |
| 01/03/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (251) |
| 04/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (203) |
| 04/03/1994 |
40ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 04/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 330/94 de R.E. (Deputado Hélio Ansaldo) pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.103) |
| 11/03/1994 |
50ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 14/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicado do despacho (304) |
| 15/03/1994 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto, mantido o veto |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |