| 10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1991 |
Autor solicita a juntada dos autos do PL 341/89 a este. |
| 17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/05/1991 |
Publicado o requerimento solicitando a juntada dos autos |
| 20/05/1991 |
Enviado ao DOL para distribuição (651) |
| 21/05/1991 |
Juntado a este o PL 341/89 |
| 23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/12/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (13) |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (123) |
| 20/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (195) |
| 21/02/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (177) |
| 21/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 24/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.93) |
| 24/02/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (200) |
| 26/02/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.295 |
| 12/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.708, de 11/03/92 |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (388) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (347) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013 |