| 11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (662) |
| 23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na CE |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
| 27/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1044/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1045/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.118) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1906) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 21/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886) |
| 21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1674/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2240) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2214) |
| 23/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.168 |
| 06/12/1991 |
Publicada Lei nº 7582, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2612) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |