| 11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (662) |
| 23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (748) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1991 |
Entrada na CPS |
| 25/02/1992 |
Entrada na CFO |
| 10/03/1992 |
Presidente da CFO solicita juntada deste PL ao PL 236/91 |
| 13/03/1992 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 08/04/1992 |
Autor solicita retirada do PL 236/91, tendo sido aprovada a retirada |
| 08/05/1992 |
Reentrada na CFO |
| 16/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1214) |
| 25/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1247/92 da CCJ (favorável ao projeto): 1248/91 da C.P.S (favorável ao projeto) e 1249/92 da C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.84) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 02/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 03/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1684) |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1765) |
| 16/09/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1778) |
| 21/09/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1810) |
| 23/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.653 |
| 10/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.059, de 09.10.92 |
| 29/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2462) |
| 08/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |