| 11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (662) |
| 23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 07/08/1991 |
Enviado ao DOL publicação dos pareceres (1237) |
| 09/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs..: 920/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 921/91 da C.Ed. (ad referendum - com emenda) - (DOE p.65) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
| 23/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/nº) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2056) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1676/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2156) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2117) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2241) |
| 20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2186) |
| 21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2214) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.170 |
| 06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.583, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2609) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |