Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0260 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0260 / 1991
Ementa Dispõe sobre a contratação de especialistas pela administração pública, no caso que especifica (para atuarem na qualidade de conselheiro ou orientadores, junto às Universidades, Institutos e Centro de Pesquisa.)
Data de Publicação 14/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE PESQUISA, CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGO PÚBLICO, INSTITUTO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Tramitação

Data Descrição
14/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
15/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (681)
23/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (748)
23/05/1991 Entrada na CCJ
27/09/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
02/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1732)
03/10/1991 Publicado o Parecer nº 1345/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.73)
06/04/1992 Autor solicita retirada
07/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (578)
08/04/1992 Publicado o requerimento de retirada
08/04/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016
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