| 15/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (693) |
| 27/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (776) |
| 27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na CE |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1590) |
| 14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1171/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1172/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.67) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 22/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1907) |
| 29/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2012) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2045) |
| 06/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.119 |
| 20/11/1991 |
Publicada Lei nº 7552, de 19/11/1991 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2326) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2200) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |