19/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/08/2009 |
20/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
02/09/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
05/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
06/11/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Said Mourad, pela Comissão de Segurança Pública, com cota solicitando a juntada da Moção 64/2009 à Moção 34 /2009, por se tratarem de matéria correlata. |
10/11/2009 |
Aprovada a Cota |
18/08/2010 |
Publicado despacho: Juntem-se as Moções nºs. 65/2009 e 64/2009 à Moção nº 34/2009, à qual se encontram anexas as Moções nºs. 38/2009, 41/2009 e 44/2009, nos termos do Artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p.22)
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18/08/2010 |
Anexado ao Moção 34/2009 |
18/08/2010 |
Anexado ao Moção 34/2009 |