| 02/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1217) |
| 13/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VIII CRI) |
| 13/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1835) |
| 13/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1996 |
Entrada na CE |
| 20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os parecerespara conferência e publicação (s/nº) |
| 22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2842) |
| 23/11/1996 |
Publicados os pareceres: 2391 e 2392, ambos de 1996, da CCJ e CE respectivamente, favoráveis ao PL |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 07/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração de minuta de autógrafo ( 365) |
| 14/03/1997 |
Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência (350) |
| 17/03/1997 |
Enviado ao Departamento de Comissões para correção (485) |
| 24/03/1997 |
Recebido do Departamento de Comissões para despacho de elaboração do autógrafo ( s/nº) |
| 25/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo ( 582) |
| 01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (501) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (760) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.442 |
| 17/04/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento ( 705) |
| 18/04/1997 |
Enviado ao DOL para consulta (838) |
| 06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9616, de 05/5/97 |
| 18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993) |
| 16/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2781) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |