| 16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição |
| 28/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (784) |
| 28/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Entrada na CFO |
| 19/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (188) |
| 25/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 223/92 da CCJ (favorável ao projeto); 224/92 da C.Ed. (favorável com substitutivo) e 225/92 da C.F.O (favorável ao proejto na forma do substitutivo da C.Ed.) - (DOE p.85) |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
| 08/04/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 87ª e 89ª, nos dias 8 e 9 de abril de 1992 |
| 10/04/1992 |
Deputado Arnaldo Jardim solicita retirada |
| 10/04/1992 |
91ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
| 14/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (635) |
| 15/04/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |