| 16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
| 25/05/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.37) |
| 27/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência) |
| 27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (778) |
| 27/05/1991 |
Rntrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na CSH |
| 19/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (433) |
| 31/03/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 452/92 de R.E. Dep. Toninho da Pamonha pela CCJ (favorável ao projeto com emenda e à emenda nº 01) e 453/92 da C.S.H (favorável ao projeto com emenda da CCJ e à emenda nº 01) - (DOE p.135) |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
| 09/04/1992 |
89ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 13/04/1992 |
93ª Sessão Ordinária -Adiado a votação do Projeto |
| 14/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/09/1992 |
234ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento solicitando oitiva da CFO |
| 02/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674) |
| 03/09/1992 |
Publicado requerimento slicitando a oitiva |
| 03/09/1992 |
Entrada na CFO |
| 13/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974) |
| 17/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1929/92 da C.F.O (favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à Emenda da CCJ) - |
| 05/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098) |
| 05/11/1992 |
306ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 06/11/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174) |
| 07/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |