Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0278 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0278 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de curso especializado, a ser organizado pelo Poder Executivo, para habilitação de pessoas que prestam serviços de salvamento e primeiros socorros nas piscinas dos clubes sociais e desportivos do Estado.
Data de Publicação 16/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE, CLUBE RECREATIVO, CURSO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PISCINA, PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO MARÍTIMO, SERVIÇO, SERVIÇO DE SALVAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
16/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (697)
25/05/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.37)
27/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência)
27/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (778)
27/05/1991 Rntrada na CCJ
13/02/1992 Entrada na CSH
19/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
29/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (433)
31/03/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 452/92 de R.E. Dep. Toninho da Pamonha pela CCJ (favorável ao projeto com emenda e à emenda nº 01) e 453/92 da C.S.H (favorável ao projeto com emenda da CCJ e à emenda nº 01) - (DOE p.135)
08/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
09/04/1992 89ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/04/1992 93ª Sessão Ordinária -Adiado a votação do Projeto
14/04/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647)
27/08/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671)
28/08/1992 231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/09/1992 234ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento solicitando oitiva da CFO
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento (1674)
03/09/1992 Publicado requerimento slicitando a oitiva
03/09/1992 Entrada na CFO
13/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974)
17/10/1992 Publicado o Parecer nº 1929/92 da C.F.O (favorável ao projeto, à emenda nº 01 e à Emenda da CCJ) -
05/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098)
05/11/1992 306ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
06/11/1992 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2174)
07/11/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
Voltar