| 22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/08/2009 |
| 25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 09/09/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 05/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 18/08/2010 |
Publicado despacho: Juntem-se as Moções nºs. 65/2009 e 64/2009 à Moção nº 34/2009, à qual se encontram anexas as Moções nºs. 38/2009, 41/2009 e 44/2009, nos termos do Artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p.22)
|
| 18/08/2010 |
Anexado ao Moção 34/2009 |
| 18/08/2010 |
Anexado ao Moção 34/2009 |