| 16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
| 27/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (778) |
| 27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na CE |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1591) |
| 14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1193/91 da CCJ (favorável com emenda) e 1194?91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
| 23/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1678/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2156) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção doautógrafo (2117) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2241) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2215) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.172 |
| 06/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.585, 05.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2545) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |