| 03/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/08/1996 |
Publicada errata do Projeto de Lei |
| 06/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 12/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 13/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1239) |
| 15/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1881) |
| 16/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/1996 |
Deputado Walter Feldman requer designação de Relator Especial |
| 09/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
| 23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
| 23/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2459) |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/11/1996 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 26/02/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/04/1997 |
Deputado Vanderlei Macris requer designação de Relator Especial |
| 30/04/1997 |
Presidente solicita Relator especial |
| 05/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
| 08/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Sidney Cinti |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (985) |
| 21/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 02/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Luiz Lune |
| 02/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1315) |
| 16/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 17/06/1997 |
Devolvido ao Relator Especial, Deputado Luiz Lune, para correção no parecer pela CFO (1518) |
| 17/06/1997 |
Recebido do Deputado Luiz Lune, com as correções, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 17/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1528) |
| 18/06/1997 |
Publicados o Parecer nº 1049/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Fernando Cunha, favorável com emenda e contrário à Emenda 1; o Parecer nº 1050/97, da CAP, favorável na forma da Emenda da CCJ e contrário à Emenda 1; e o Parecer nº 1051/97, do Relator Especial pela CFO, Deputado Luiz Lune, favorável com a emenda da CCJ e contrários à Emenda nº 1. |
| 31/03/1998 |
Senhor Governador solicita retirada da propositura |
| 01/04/1998 |
Publicada a Mensagem nº 33/98 do Senhor Governador |
| 23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 23/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (716) |
| 24/04/1998 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento da propositura |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00565/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054 |