| 17/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (717) |
| 29/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 29/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (802) |
| 29/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1991 |
Entrada na CE |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das COmissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
| 07/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237) |
| 09/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 922/91 da CCJ (favorável com emenda) e 923/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.65) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
| 23/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2156) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
| 18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2268) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2215) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.174 |
| 06/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.587, de 05.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2610) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |