| 17/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (717) |
| 29/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (802) |
| 29/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 06/08/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 26/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (519) |
| 03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (607) |
| 03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
| 06/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (563) |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1172) |
| 09/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1106) |
| 10/06/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Azevedo, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 10/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |