| 18/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
| 29/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 29/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (802) |
| 29/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na CE |
| 22/08/1991 |
Recebido doExpediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1922) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 29/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2012) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minutado autógrafo (2008) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2008) |
| 04/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2045) |
| 06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.122 |
| 20/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.554, de 19 de novembro de 1991 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2326) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2220) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |