| 21/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
| 03/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 03/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (808) |
| 03/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 11/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 11/09/1991 |
Rejeitado o projeto nos termos do art.187, da VI C.R.I. |
| 13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1590) |
| 14/09/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |