21/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
03/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública |
03/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (808) |
03/06/1991 |
Entrada na CCJ |
11/12/1991 |
Autor solicita retirada |
13/12/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
16/12/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180, da VI C.R.I. |
16/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
23/01/1992 |
Recebido do DOL para publicação do despacho (13) |
24/01/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |