| 22/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (759) |
| 04/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 04/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (828) |
| 04/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1449) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1922) |
| 18/10/1991 |
253º Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo, rejeitado o projeto |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
| 23/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 06/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2084) |
| 08/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 11/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 12/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2209) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2149) |
| 19/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2271) |
| 20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2187) |
| 21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2215) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.197 |
| 12/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.635, de 11/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2608) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |