| 07/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1996 |
Recebido do DOL para Distribuição (1260) |
| 15/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1914) |
| 21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 31/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
| 27/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2893) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissõessem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da Presidência designação de Relator Especial (291) |
| 12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência com Relator Especial designado Deputada Maria do Carmo Piunti (s/n) |
| 13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (417) |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 31/03/1997 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 08/05/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Guilherme Gianetti |
| 08/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (985) |
| 21/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 05/06/1997 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
| 07/06/1997 |
Publicado o requerimento de retirada |