02/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
03/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1475) |
14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
15/09/1995 |
Entrada na CE |
06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1923) |
14/11/1995 |
Publicados os pareceres: 1203/95, da CCJ, favorável com Emenda e 1204/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426) |
23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2099) |
24/11/1995 |
Entrada na CR |
01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (001) |
05/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (417) |
06/03/1996 |
Publicado o parecer nº 491/96, da CR |
06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/03/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (310) |
08/03/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (461) |
13/03/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336) |
19/03/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (560) |
20/03/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
20/03/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (591) |
22/03/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.184 |
02/04/1996 |
Publicada a Lei nº 9.349, de 01/4/96 |
29/05/1996 |
Recebido do DOL para elaboração de despacho de arquivamento do processo (869) |
11/06/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1448) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009 |