| 24/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (795) |
| 06/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)06061991 |
| 06/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (833) |
| 06/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 04/09/1991 |
Autor solicita retirada |
| 06/09/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 09/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 09/09/1991 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 11/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1565) |
| 12/09/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |