25/08/2009 |
Autuado do Processo RGL 262/2007 |
25/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 25/08/2009 |
25/08/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
10/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/08/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 07/08/12. (DA p. 13) |
13/08/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/08/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/08/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5137/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto sustar contrato julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado, no processo TC-34092/026/01. |
22/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0123531/12, Ofício SGP nº 5138/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto sustar contrato julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado, no processo TC-34092/026/01. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.088 |
10/12/2012 |
Recebido Ofício nº 8100/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Fabrício Tosta de Freitas, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 810/2012 - 5ª PJ. |
12/12/2012 |
Publicado Ofício nº 8100/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Fabrício Tosta de Freitas, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 810/2012 - 5ª PJ. (DA p. 22) |
09/04/2013 |
Ciência da Comissão de Fiscalização e Controle em sua 1ª reunião ordinária. |