| 28/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
| 10/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 10/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (867) |
| 10/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
| 20/09/1991 |
Autor solicita retirada |
| 24/09/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1903) |
| 23/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |