03/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
04/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1490) |
14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1179) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
14/09/1995 |
Entrada na CTC |
05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1316) |
24/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251) |
25/10/1995 |
Publicado os pareceres: 1001/95, da CCJ e 1002/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
26/10/1995 |
Publicada errata do parecer da CTC |
17/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1463) |
17/09/1996 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/09/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2148) |
25/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e asssinatura da Mesa Diretora (1499) |
08/10/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2280) |
10/10/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
10/10/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição (2322) |
11/10/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.231 |
17/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9.393, de 16/10/96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2085) |
08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (87) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016 |