| 05/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/01/2001 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
| 01/02/2001 |
CE. Entrada. |
| 07/02/2001 |
CE. Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
| 20/02/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 26/04/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 05/05/2001 |
Publicado Parecer nº 372/01, da CE-favorável à proposição. (DA p. 3) |
| 07/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 10/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
| 17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6696/09, ao Presidente da Republica. |
| 15/09/2009 |
Arquive-se. |
| 22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |
| 13/05/2010 |
Publicado ofício nº 1069/10, do Ministério da Educação, encaminhando resposta. (DA p.23) |