| 13/08/1996 |
Publicado no Diário oficial |
| 14/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 20/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 21/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1294) |
| 28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1947) |
| 29/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 09/10/1996 |
Presidente solicitou Relator Especial |
| 10/03/1997 |
Requerimento solicitando retirada nos termos do artigo 165, inciso VII, da VIII Consolidação do Regimento Interno |
| 12/03/1997 |
Publicado o Requerimento de retirada |
| 21/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de retirada e arquivamento (S/N) |
| 21/03/1997 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII consolidação do Regimento Interno |
| 24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (560) |
| 25/03/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |