09/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 09/09/2009 |
10/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
18/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/10/2009 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/05/2010 |
Publicado Parecer nº 954/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. ) |
11/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
27/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010. |
28/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.011 . DA (p. 40) |
28/05/2010 |
Aguardando Sanção |
25/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.158, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |