| 04/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/08/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
| 11/08/1995 |
Pauta de 5ª sessão |
| 14/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1503) |
| 16/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1198) |
| 17/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 19/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Mariângela Duarte |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Mariângela Duarte, Relatora Especial designada (1945) |
| 21/11/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputada Mariângela Duarte com parecer (s/nº) |
| 22/11/1995 |
Enviado ao DOL. para publicação do parecer (2053) |
| 23/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1369/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Mariângela Duarte contrário ao PL |
| 15/12/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do propositura para reexame da matéria |
| 02/02/1996 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (40) |
| 02/02/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 02/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (84) |
| 03/02/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 06/02/1996 |
Publicada errata do despacho |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |