15/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
16/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1311) |
28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1957) |
29/08/1996 |
Entrada na CCJ |
13/11/1996 |
Entrada na CSH |
25/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
31/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene |
01/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
08/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (711) |
16/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (877) |
26/04/1997 |
Publicados os Pareceres: 611/97, da CCJ, favorável ao PL e 612/97, de Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, Deputado Milton Flávio, favorável ao PL com Emenda |
01/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179) |
01/10/1997 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
02/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2559) |
02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (2690) |
13/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2050, de 1997, da Comissão de Redação (p.5) |
15/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/10/1997 |
Publicada retificação do Parecer nº 2050, de 1997, da Comissão de Redação |
16/10/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
17/10/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2318) |
17/10/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2792) |
23/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2354) |
24/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2875) |
30/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
31/10/1997 |
Enviado ao DOL para expedição de ofício ao Governador (3032) |
01/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.762 |
27/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9864, de 26/11/97, promulgada pela ALESP |
06/01/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente ( 02) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (030) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |