| 28/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
| 10/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição de Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 10/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (867) |
| 10/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1991 |
Autor solicita retirada |
| 16/08/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 20/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 20/08/1991 |
Aprovado o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
| 21/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1413) |
| 23/08/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |