| 29/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (854) |
| 11/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (893) |
| 11/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 08/10/1991 |
Autor solicita retirada |
| 10/10/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 14/10/1991 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
| 14/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1814) |
| 15/10/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |