| 29/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (854) |
| 11/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 11/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (893) |
| 11/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CET |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2084) |
| 20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419) |
| 20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto |
| 20/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (372) |
| 20/03/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 03/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (549) |
| 06/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/04/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (592) |
| 10/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (725) |
| 10/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (620) |
| 15/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 15/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (651) |
| 23/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.422 |
| 01/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.828, de 30.04.92 |
| 08/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (690) |
| 08/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (882) |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (899) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |