Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /1970

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 128 / 1970
Ementa Mensagem nº 38/70:- Dispõe sobre a suspensão da vigência do Decreto-Lei 154, de 23/09/69, que altera o regime de complementação de aposentadorias e pensões dos empregados da Administração direta e indireta.
Data de Publicação 21/08/1970
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.043

Tramitação

Data Descrição
20/08/1970 Apresentado.
24/08/1970 Substitutivo nº 1 (SL 46/70) do Dep. Cássio Ciampolini e- D.A. 25/08/70.
23/09/1970 Pareceres 255/70 do Relator Especial Dep. José Cury pela C.C.J. favorável ao P.L. na forma do Substitutivo; 256/70 do Relator Especial Dep. Alfeu Gasparini, pela C.S.C. favorável e 257/70 do Relator Especial Dep. José Cury pela C.F. favorável ao P.L. na forma do substitutivo - D.A. 24/09/70.
24/09/1970 Aprovado na forma do substitutivo - D.A. 06/10/70.
01/10/1970 Parecer 299/70 da C.R. - D.A. 02/10/70.
12/10/1970 Autógrafo 11.753 - D.A. 13/10/70.
30/10/1970 LEI nº 10.387 - D.O. 31/10/70.
09/11/1970 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.043
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