Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0338 / 1991
Ementa Artigo 1º - Denomina "Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva" a EEPSG Eugênio Victório Deliberato, Bairro Jardim Gonçalves, em Iaquaquecetuba. Artigo 2º - Denomina "Eugênio Victório Deliberato" a EEPG Nova Lousada II, no Jardim Nicea, em Itaquaquecetuba, revogando, assim, as Leis nº 1320/77 e 2.269/79.
Data de Publicação 30/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

Tramitação

Data Descrição
30/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (870)
14/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
14/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (946)
14/06/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Entrada na CE
10/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624)
18/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923)
18/10/1991 253ª Sessão Ordinária - Aprovado
22/10/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1908)
29/10/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2012)
31/10/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2015)
06/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
06/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2073)
06/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2273)
07/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.124
26/11/1991 Entrou o Veto Total
27/11/1991 Publicado o Veto Total
27/11/1991 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
28/11/1991 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
28/11/1991 Entrada na CCJ
05/12/1991 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi
06/12/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designada (2344)
10/12/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com parecer (s/n)
10/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2364)
10/12/1991 Entrada na CE
06/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
06/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
10/02/1992 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado José Maria Araujo
10/02/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado José Maria Araujo, Relator Especial designado
11/02/1992 Recebido do Gabinete do Deputado José Maria Araujo, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/02/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (85)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
14/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (117)
15/02/1992 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011
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