18/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/09/2009 |
21/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
27/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/06/2010 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
22/06/2010 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado João Barbosa. |
22/06/2010 |
Recebido com parecer favorável. |
22/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo, o parecer do relator João Barbosa, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Esportes e Turismo |
30/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1286/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CET-favorável à propositura. (DA p. 28) |
30/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
30/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2010 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
17/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010. |
18/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.080 (DA p. 22) |
18/08/2010 |
Aguardando Sanção |
28/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 80/10, de 27/08/10 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 5). |
30/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
31/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
09/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
09/09/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Rui Falcão. |
23/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto , do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
25/09/2010 |
Publilcado parecer nº 1577, de 2010, de relator especial, pela Comissão Constituição de Justiça, relator especial deputado Rui Falcão - contrário ao veto parcial oposto e favorável à propositura. DA páginas 8 e 9. |
28/09/2010 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |