| 30/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (870) |
| 14/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 14/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (946) |
| 14/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1600) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
| 22/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 06/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2084) |
| 08/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 11/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 12/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2209) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2149) |
| 19/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2271) |
| 20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2188) |
| 21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2216) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.199 |
| 11/12/1991 |
Entrou Veto Total |
| 12/12/1991 |
Publicado o Veto Total |
| 12/12/1991 |
Recebido do Protocolo para aprecição do Veto (s/nº) |
| 16/12/1991 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2508) |
| 16/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na C.Educação |
| 20/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/02/1992 |
Designado Relator Especial pela C.Educação,o Dep.Roberto Purini |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Dep.Roberto Purini (183) |
| 25/02/1992 |
Devolvido do Dep.Roberto Purini para conferência de pareceres (s/nº) |
| 27/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (216) |
| 05/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (285) |
| 05/03/1992 |
39ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 06/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (251) |
| 07/03/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013 |