| 04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/06/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
| 12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (894) |
| 13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
| 13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 06/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação |
| 09/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1549) |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
| 22/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/11/1991 |
Enviadoao DOL para publicação do parecer (2056) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2157) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2216) |
| 23/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.182 |
| 06/12/1991 |
Publicada Lei nº 7591, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL pra arquivamento junto ao setor competente (2613) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |