Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 824 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 824 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Medicina do Estado no Campus da UNESP, em Franca.
Data de Publicação 18/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS UNIVERSITÁRIO, FRANCA (MUNICÍPIO), INSTALAÇÃO, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/09/2009
21/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Educação
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
12/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
15/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
15/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
17/03/2010 Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer contrário
17/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE
30/03/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação
30/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
25/05/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA página 20.
26/05/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2010 Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2010 Publicado Requerimento do Deputado Estevam Galvão solicitando Tramitação de Urgência. (DA p.27)
08/06/2010 Devolvido sem parecer
08/06/2010 Juntado pedido de Relator Especial
09/06/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/08/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/2010 Publicados: Parecer nº 1474/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1475/10, de RE pela CE, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 1476/10, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição. (DA p. 6)
13/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2009 1474 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2010 1475 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
11/08/2010 1476 / 2010 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Milton Flávio  
1 26/05/2010 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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