Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0533 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0533 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública o "Serviço Assistencial Mãe Querida", na Capital.
Data de Publicação 22/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
22/08/1996 Publicado no Diário Oficial
23/08/1996 Pauta de 1ª sessão
29/08/1996 Pauta de 5ª sessão
30/08/1996 Recebido do DOL para distribuição ( 1349)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, §1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões ( 2015)
04/09/1996 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
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